Mutirão da Justiça contra violência doméstica em Cruzeiro do Sul

Justiça pela Paz no Lar: Contra a violência doméstica e familiar Justiça pela Paz no Lar: Contra a violência doméstica e familiar

O anúncio de um mutirão para mais de 250 audiências de casos de violência doméstica em Cruzeiro do Sul no mês de março (2018) causa, sem dúvidas, uma sensação de alívio para a sociedade consciente e também para a vida das muitas famílias envolvidas, precisando de justiça, e especialmente por tratar-se de situação extremamente sensível como é a da terrível violência doméstica.

Contudo, além de festejar o momento, também deve-se ter em mente o questionamento mais amplo sobre por que isso tem que ser assim.

Em outras palavras, por que os casos que chegam à Justiça estadual e brasileira, realionados a este tema e a tantos outros, em geral precisam de mutirão em épocas especiais?

Por que não é possível ir atendendo regularmente a todos, no dia-a-dia, à medida que os casos chegam, com rotina e organização, podendo até contar com micro mutirões semanais ou quinzenais, por exemplo?

Mutirão é de suma importância como paliativo

No caso do mutirão do mês da mulher de Cruzeiro do Sul, a Comarca priorizou o julgamento de casos de violência doméstica e familiar. Na pauta, 258 audiências para o período de 2 até 30 de março.

Segundo a Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais da Comarca, "os casos referem-se em sua maioria a situações que envolvem lesão corporal, ameaça, difamação, crime contra a liberdade pessoal e estupro, ou seja, violência física, moral, psicológica e sexual".

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Justiça pela Paz no Lar

O esforço da unidade judiciária também se insere nas metas da 10ª Semana nacional e estadual da Justiça pela Paz no Lar, que se encerra dia 9/3/18.

A meta da Justiça Acreana, planejada pela Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, é realizar 500 audiências no estado, reduzindo assim os números desse tipo de violência, punindo os agressores.

Enfrentamento à Violência contra as Mulheres

A Semana Justiça pela Paz em Casa integra a Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres no Poder Judiciário (Portaria nº 15/2017 do Conselho Nacional de Justiça - CNJ).

Idealizada pela ministra Cármen Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, a iniciativa visa ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (nº 11.340/2006), por meio de julgamentos concentrados de ações penais relativas à violência de gênero, e outras atividades que contribuam para o enfrentamento da violência contra a mulher.

* Com informações do TJAC

Igrejas na programação do Mês da Mulher do governo do Acre

O Executivo estadual do Acre também se mobilizou para marcar as comemorações e ações do Mês da Mulher.

O governo do Estado, através da Secretaria de Políticas para as Mulheres (cujo lema é "Para ser feliz: Políticas Públicas e Respeito!"), divulgou a Agenda Estadual do Mês da Mulher.

Nesta agenda, há 4 eventos em igrejas, quatro católicas e uma batista.

07/03: Encontro Municipal das Mulheres na Igreja Católica do Bujari.
10/03, 15h: Palestra Educativa sobre Saúde da Mulher na Comunidade Santo Antonio, bairro Beira Rio - Igreja Católica - Pastoral da Criança. Prefeitura Municipal de Epitaciolândia.
16/03, 19h: Missa em lembrança às mulheres que morreram vítimas de violência. Na Igreja Católica São José.
23/03, 19h30: Culto em lembrança às mulheres que morreram vitimas de violência, na Igreja Batista.

Rodas de Conversa e palestras no Mês da Mulher do Acre

Durante todo o mês de março, haverá "Roda de conversa" nas escolas da rede estadual sobre o tema “Vamos falar de Gênero?”. Trata-se de uma "ação permanente" da Secretaria de Educação do Governo Tião Viana, através da Coordenação de Educação para os Direitos Humanos, Cidadania e Diversidade - CEDHCD. O órgão estadual também promoverá a atividade "Cineclube na Escola: uma questão de gênero".

Nos postos de Saúde municipais, será sobre "Violência contra a Mulher e atendimentos em Gerais".

Empreendedorismo feminino entra em foco na roda de debates com o tema: "Mulheres empreendedoras, um exemplo, não uma exceção", pelo SEBRAE / SEPN.

Dia 23/03, a palestra "As lutas e Conquistas das mulheres no decorrer da História" acontece na Vila Santa Rosa - Escola Antônio
Ferreira Gomes.

Dia 26/03, tem Roda de Conversa sobre Valorização da Mulher e Gravidez na Adolescência, coordenada pela Pastoral da
Criança/Bairro Remanso - Secretaria de Estado de Politicas para as Mulheres.

Foi lançado ainda um concurso de poesias nas escolas secundaristas do município de Sena Madureira falando sobre o fim da violência contra as mulheres - CEDUP.

Participe!

Atualizada: Quinta, 08 Março 2018 12:56