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Proteção para as crianças indígenas

Está na pauta da Câmara dos Deputados para ser votada dia 24/6, às 14h, pela Comissão de Direitos Humanos, a Lei Muwaji, que pretende coibir infanticídio em tribos indígenas.

Segundo representantes da organização não-governamental Atini, os missionários Edson e Márcia Suzuki, o texto da Lei que está para ser aprovado não é o texto original proposto pelo deputado Henrique Afonso, mas o substitutivo da deputada Janete Pietá: "é uma versão mais leve, que não prevê criminalização por omissão, mas que já será um avanço no movimento pelo direito à vida destas crianças".

Eles pedem oração para que haja quorum e se confirme a previsão de aprovação e continuidade do processo legislativo e ampliação do debate. A Lei que pretende coibir práticas tradicionais nocivas às crianças indígenas foi apelidada de "Lei Muwaji", homenagem a uma mãe da tribo dos suruwahas, que vivem em regime de semi-isolamento. Ela se rebelou contra a tradição de sua tribo e salvou a vida da filha, que seria morta por ter nascido deficiente. Dados da Funasa mostram que, somente entre a etnia ianomâmi, o número de homicídios elevou o coeficiente de mortalidade infantil de 39,56 para 121 por mil nascidos vivos, em 2003. No ano seguinte, 2004, foram 98 as crianças vítimas de homicídio. As crianças indígenas são sacrificadas, envenenadas ou enterradas vivas por terem nascido com algum defeito físico.

Entre outras causas do infanticídio nas comunidades indígenas estão: desequilíbrio entre os gêneros sexuais; escassez de alimentos; violência sexual; adultério; nascimento de gêmeos; relações incestuosas; nascimento de filhos de mães solteiras ou viúvas; depressão pós-parto; e nascimento da criança em posição invertida, ou seja, com os pés antes da cabeça. Se passar pela comissão de Direitos Humanos e Minorias, o projeto segue para a comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário.

A ATINI, organização da qual participam os missionários que divulgaram o pedido de oração, é uma organização social sem fins lucrativos, formada por indígenas, antropólogos, advogados, educadores, linguistas e religiosos, voltada para a defesa dos direitos das crianças indígenas. Diversos programas sociais são desenvolvidos pela ATINI e o apoio às crianças em situação de risco é apenas um deles. A ATINI recebe pedidos de ajuda de diversas etnias indígenas - são famílias que têm uma ou mais crianças em situação de risco e precisaram sair da aldeia por conta deste problema. Nas casas da ATINI prioriza-se o respeito às diversidade cultural e ao uso da língua materna. O ambiente é rico em manifestações culturais e come-se diariamente a comida tradicional indígena. A ATINI enfatiza que para a maioria das famílias esse é apenas um período de transição, e que todos eventualmente poderão voltar a viver em suas comunidades de origem.

Atualizada: Sábado, 30 Agosto 2014 11:14