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Dia do índio e a crescente necessidade de defesa de direitos dos povos das florestas

Uma importante reunião do Fórum Permanente das Nações Unidas (ONU) sobre Questões Indígenas começa na segunda-feira, 19/4, e coincide com as comemorações do Dia do Índio no Brasil. Em discussão, as preocupações maiores dos especialistas com as populações das florestas no mundo: desenvolvimento econômico e social, identidade e preservação da cultura, meio ambiente educação, saúde, liberdades fundamentais e direitos humanos. Temas que devem estar também presentes em iniciativas em defesa dos índígenas em terras brasileiras.

O Ministério Público Federal (MPF) de Rondônia, por exemplo, tem mais de 160 investigações sobre violações aos direitos dos integrantes dos 54 povos indígenas que vivem naquele estado. O órgão quer garantir aos índios direitos fundamentais, tais como: saúde, educação, registro civil, preservação cultural, terras tradicionais e compensações ambientais.

Entre as declarações prévias do Fórum Indígena da ONU em defesa dos direitos destes povos, destacam-se: "O conhecimento tradicional e as práticas das populações indígenas estão cada vez mais sendo reconhecidas como vital para a tarefa de conservação e os esforços de combate e adaptação às mudanças climáticas. No entanto, apesar desta constatação, as culturas indígenas têm sido atacadas mais frequentemente agora do que antes por políticas de desenvolvimento que ignoram as suas tradições, conhecimento e prioridades culturais, e não respeitam seus direitos à terra".

E ainda: "políticas que tratam de florestas como áreas vazias disponíveis para o desenvolvimento muitas vezes colocam os povos indígenas para fora de suas casas".

Já o MPF de Rondônia tem entre suas iniciativas para "garantir o direito dos povos indígenas em preservar suas tradições e costumes uma que garante a emissão de certidões de nascimento e óbito para indígenas em suas línguas tradicionais. Considerando que o nome é parte essencial da cultura de qualquer povo". "Os inquéritos civis públicos em curso no MPF também tratam sobre demarcação de terras indígenas, revisão de limites, fiscalização por parte da Fundação Nacional do Índio (Funai), extração de madeira, mineração, caça e pesca predatória. Três procuradores que atuam na defesa dos povos indígenas de Rondônia – Reginaldo Trindade, Lucyana Pepe e Daniel Fontenele, e equipes – fizeram centenas de encontros e reuniões desde o começo de 2009. Visitaram aldeias, reuniram-se com órgãos públicos de várias esferas e atuaram no atendimento aos indígenas que procuram a instituição para apresentarem suas demandas, tanto individualmente quanto de forma coletiva."

Por último, uma sugestão de leitura para o Dia do Índio, que conduza à oração e ação cristãs: o relatório "State of the World`s Indigenous Peoples", na íntegra, em inglês (resumo, em espanhol), que evidencia, entre outros problemas, a questão da predominância absoluta da situação econômica de pobreza indígena, mesmo em áreas de grande riqueza natural e até mesmo em países desenvolvidos, além de questões funidárias, de saúde, segurança e cultura. (Por Lenildo Medeiros) Fontes: ONU e MPF-RO

Atualizada: Sábado, 30 Agosto 2014 11:08