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Novo relatório do IBGE sobre batizados, casamentos e funerais

  • Por Lenildo Medeiros
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Aqueles líderes que têm seu foco de atividade na questão da família e do relacionamento conjugal vão ter muito que ler e refletir nesse feriadão de 15 de novembro. Além da Bíblia, como é de costume, terão um documento de 181 páginas que acabou de ser disponibilizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) contendo dados e comentários sobre os registros de nascimentos, informações sobre óbitos, casamentos, divórcios e separações no ano de 2009 no Brasil e em comparação com anos anteriores. As informações e conclusões integram a pesquisa divulgada nesta sexta-feira, 12/11, “Estatísticas do Registro Civil”, e refletem a totalidade dos registros declarados pelas varas de família, foros e varas cíveis. O relatório traz informações e análises sobre temas relevantes para qualquer pessoa, mas, especialmente, para líderes religiosos cristãos: a vida no seu início e no final, o casamento e o divórcio. Basta lembrar que o templo é o lugar onde majoritariamente acontecem os batizados, funerais e cerimônias de laços matrimoniais.

Assim, dentre tantos dados, temos, no capítulo “Conceitos e definições”, há algumas explicações úteis para líderes que ainda não dominam o que diz a legislação brasileira sobre casamento religioso com efeito civil (veja citação mais adiante). Na análise sobre casamento, ao explicar um leve crescimento no número de casamentos registrados é dito que um dos motivos é a oferta de casamentos coletivos, fruto de parcerias com igrejas. “Os casamentos coletivos tiveram como atrativo a redução dos custos, em função de serem, em geral, decorrentes de parcerias estabelecidas entre Igrejas, cartórios e prefeituras, resolvendo, em parte, problemas relacionados com disponibilidade financeira dos indivíduos e famílias envolvidas”, dizem os pesquisadores.

Algumas informações se destacam na análise dos especialistas. (1) Continua elevado o número de mortes violentas (homicídios, acidentes de trânsito, suicídios etc) entre jovens e adultos do sexo masculino em todo o território nacional; (2) As mulheres estão casando e tendo filhos em faixas etárias mais adiantadas; (3) Consequência da anterior, aumentou o número de casamentos em que o homem é bem mais jovem que a mulher; (4) Os casamentos em que um dos cônjuges é divorciado ou viúvo passaram de 10,6% em 1999 para 17,6% em 2009. (5) As separações se mantiveram estáveis entre 2008 e 2009, enquanto as taxas de divórcios diminuíram 0,1%; (6) Aumentou o percentual de divórcios de casais sem filhos (de 25,6% para 37,9% do total de divórcios) e com filhos maiores (de 12,0% para 24,4%), enquanto os divórcios de casais com filhos menores caíram de 43,1% para 31,4%, após a instituição do divórcio por via administrativa em 2007. (7) Apesar da guarda materna dos filhos ainda ser majoritária (87,6% em 2009), os divórcios com guarda compartilhada aumentaram de 2,7% em 2004 para 4,7% em 2009.

Faça o download da íntegra do relatório “Estatísticas do Registro Civil”, do IBGE (PDF, 11,6 MB).

Leia um resumo do relatório redigido pela assessoria do IBGE.

Ainda como detaques, algumas definições legais sobre casamento, separação e divórcio feitas em notas técnicas do relatório: “Casamento é o ato, cerimônia ou processo pelo o qual é constituída a relação legal entre o homem e a mulher. A legalidade da união pode ser estabelecida no casamento civil ou religioso com efeito civil e reconhecida pelas leis de cada país. No Brasil, um indivíduo só poderá casar legalmente se o seu estado civil for solteiro, viúvo ou divorciado. A dissolução da união legal pode ocorrer de duas maneiras: pela morte de um dos cônjuges ou pelo divórcio.”

“Geralmente, verifica-se a coincidência entre a data da celebração do casamento e a data do registro no Cartório. No entanto, nos casos de casamentos religiosos com efeito civil pode existir uma diferença entre essas datas, pois o prazo legal para a confi rmação do casamento religioso no Cartório de Registro Civil de Pessoas Naturais é de 30 (trinta) dias, podendo esse prazo ser ampliado, em casos excepcionais, com a devida autorização da autoridade competente. Uma consequência disto é a ocorrência de casamentos num determinado mês que são registrados em Cartório nos meses seguintes ou até mesmo nos anos seguintes.”

“Separação é a dissolução legal da sociedade conjugal, ou seja, a separação legal do marido e da mulher, desobrigando as partes de certos compromissos, como o dever de vida em comum ou coabitação, mas não permitindo direito de novo casamento civil, religioso e/ou outras cláusulas de acordo com a legislação de cada país. Esta defi nição é válida tanto para as separações judiciais como para aquelas ocorridas nos tabelionatos. A definição acima é válida também para o desquite (termo utilizado para as separações legais anteriores à promulgação da Lei no6.515, de 26 de dezembro de 1977)."

“Divórcio é a dissolução do casamento, ou seja, a separação do marido e da mulher conferindo às partes o direito de novo casamento civil, religioso e/ou outras cláusulas de acordo com a legislação de cada país.”

 

Atualizada: Domingo, 20 Julho 2014 00:46