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Blog da Bíblia

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10 Ideias para uma Tributação mais Justa. Veja cartilha do DIEESE e Sindicato de Auditores da Receita

Quer 10 sugestões para a reforma do sistema de impostos no Brasil? O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) e o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Sindifisco Nacional), com apoio de centrais sindicais, te dá. A cartilha "10 Ideias para uma Tributação mais Justa" é um bom exemplo de como a sociedade civil organizada pode interferir e influenciar para ajudar na construção de um país mais justo e solidário que faria, como consequência, as famílias mais felizes.

Segundo os autores, a iniciativa tem o objetivo de auxiliar no início de uma proposta de uma reforma tributária de interesse da sociedade como um todo. Dizem que "as sugestões chegam no exato instante (2013) em que sociedade e setores produtivos discutem reformas na cobrança de impostos, taxas e contribuições". Na essência, defendem "que a maior carga de impostos incida sobre quem tem mais condições de pagá-la".

Veja a seguir as dez ideias da cartilha do DIEESE e Sindifisco:

1. Aumentar a transparência sobre a tributação;
2. Desonerar a cesta básica – uma forma de reduzir o impacto dos impostos para as famílias de menor renda;
3. Tributar os bens supérfulos e de luxo – nesta lista entrariam de bebidas alcoólicas a cigarros, alcançando itens como joias e perfumes;
4. Corrigir a tabela do Imposto de Renda e aumentar a sua progressividade;
5. Tributar os lucros e dividendos distribuídos;
6. Melhorar a cobrança do imposto sobre herança e doações;
7. Aumentar os impostos sobre a propriedade da terra – em 2011, a cobrança de ITR correspondeu a somente 0,04% da carga tributária;
8. Tributação sobre a remessa de lucros;
9. Cobrar IPVA sobre embarcações e aeronaves – quem tem um carro de 1.000 cilindradas, paga o imposto anualmente. Mas quem é dono de um iate ou de um jatinho, nada recolhe;
10. Instituir o imposto sobre grandes fortunas.

Leia a cartilha "10 Ideias para uma Tributação mais Justa", na íntegra.

Atualizada: Sábado, 21 Novembro 2015 14:06
SOMA Notice / Nota da Soma

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