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Cartilha de juízes capixabas oferece mais de uma centena de respostas sobre adoção

Cartilha do Juizado da Infância e Juventude de Vitória (ES) trata do tema da adoção de forma prática e útil para famílias que desejam participar da solução do problema da criança órfã no Brasil. "111 perguntas sobre adoção", com a coordenação e redação final do Juiz Titular, dr.Paulo Roberto Luppi, tem 54 páginas ilustradas, e orientações sobre procedimentos legais. Na apresentação da obra, há uma referência às "dificuldades no campo da adoção feita por brasileiros". E um reconhecimento de que esta situação é "bem diferente da sistemática atual desenvolvida e aplicada na adoção feita por estrangeiros, que a cada dia tem evoluído de forma gradual e positiva". Os especialistas buscam oferecer orientação para "casais e pessoas interessadas num procedimento legal e adequado de colocação em família substituta na modalidade de adoção". O documento ressalta a necessidade de aproximação do sistema de adoção nacional das orientações da Convenção de Haia (Convenção relativa à proteção das crianças e à cooperação em matéria de adoção internacional) nessa questão. Informa que "nos Estados brasileiros as adoções nacionais e internacionais são controladas por uma Comissão Estadual Judiciária de Adoção (CEJA)" e que algumas modificações vêm ocorrendo para agilizar e qualificar os resultados dos processos. Mais informações sobre a cartilha "111 perguntas sobre adoção" no site do Tribunal de Justiça do ES.

Atualizada: Domingo, 07 Novembro 2010 23:48

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