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Relatório da CPI do Sistema Penitenciário defende assistência religiosa em presídios

A assistência religiosa para a população carcerária é defendida por deputados como forma de inibir o domínio do crime organizado nos presídios. A presença de grupos religiosos em prisões de todo o país foi um dos aspectos investigados pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário, que enfatiza a necessidade das instituições serem contempladas, “de forma obrigatória”, com espaços físicos para cultos, missas e reuniões. O documento ainda critica o cerceamento a estas práticas. O texto afirma que esta é uma “situação injustificável diante da importância das atividades religiosas como meio de amenizar o inferno em que vive a população carcerária”.

O relatório da CPI apresenta outros dados relevantes para igrejas que desejam traçar estratégias de evangelização dentro dos presídios. Membros da Comissão visitaram instituições em todo o país e observaram trabalhos regulares de assistência religiosa. O relatório enfatiza que este é um direito do detento e cita diversas leis, tanto nacionais como de outros países, que asseguram a organização do regime carcerário de maneira a permitir a prática religiosa e participação em serviços e reuniões. Isto inclui as visitas de líderes e representantes da religião professada pelo preso e o acesso a livros e publicações de caráter religioso e espiritual. O relatório também alerta que “no atual ambiente carcerário, as organizações religiosas correm riscos de vida, tendo suas atividades limitadas”. Por isso propõe a construção de capelas, salas ou auditórios onde as reuniões possam acontecer.

 

Conforme as observações da CPI, os estados do Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo e Maranhão possuem marcantemente a presença de igrejas evangélicas dentro dos presídios. Os deputados também constataram a atuação da Pastoral Carcerária, vinculada à Igreja Católica, com cerca de três mil voluntários em todo o Brasil que trabalham na defesa dos direitos e dignidade humanos no sistema prisional.

As informações sobre religião no sistema carcerário estão na versão final do relatório da CPI, que será votado no dia 8 de junho. O documento ainda apresenta um perfil do presidiário no Brasil, dados sobre violência e informações variadas sobre os problemas enfrentados pela população carcerária, que podem contribuir com a elaboração de estratégias de atuação e evangelismo dentro dos presídios. (por Priscila Vieira)

Atualizada: Domingo, 07 Novembro 2010 15:27

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