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| Projeto que criminaliza opinião contrária à prática do homossexualismo voltará a ser discutido no Senado |
4/2/2010 - 15h46m
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Bem próximo ao feriado do Carnaval, com diversos Senadores ainda em viagem de férias, foi colocado em pauta a votação do Projeto de Lei (PLC) 122/2006 na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, sob a direção do Senador Cristovam Buarque. Qualquer pessoa pode telefonar gratuitamente para o Senado e expressar sua opinião sobre o projeto. O telefone é 0800-612211. Muitos cristãos estão ligando para pedir aos senadores uma posição a respeito.
Segundo líderes cristãos contrários ao projeto, a aprovação deste PLC implica em "discriminar e criminalizar todos os que não concordam com a filosofia do movimento politicamente organizado pró-homossexualismo". Eles argumentam que este movimento social considera homofóbico, inclusive, o apoio aos que voluntariamente desejam deixar a atração pelo mesmo sexo e promete não só calar como colocar na cadeia todos os que tiverem opinião contrária.
Nota oficial do Senado Federal, divulgada 4/2 às 14h11m, conta o que aconteceu: "A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) da Câmara dos Deputados realizará audiência pública para discutir o projeto de lei que define os crimes resultantes de preconceito em razão de gênero, sexo, orientação sexual e identidade de gênero (PLC 122/06). Três requerimentos com essa finalidade, de autoria dos senadores Marcelo Crivella (PRB-RJ), Magno Malta (PR-ES) e Arthur Virgílio (PSDB-AM), foram aprovados nesta quinta-feira (4), pela comissão.
"O presidente da CDH, senador Cristovam Buarque (PDT-DF), defendeu a realização de mais de uma audiência para discutir o assunto. A relatora da matéria, senadora Fátima Cleide (PT-RO), lembrou que já havia sido apresentado requerimento à comissão para realizar o debate, que não aconteceu antes do recesso parlamentar.
"O senador Magno Malta (PR-ES), ao justificar o requerimento, disse que a matéria foi aprovada de "maneira sorrateira" na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), como item extra pauta, antes que o tema fosse amplamente discutido. Para ele, o projeto deve ser discutido com todos os segmentos da sociedade. O senador defendeu ainda a realização de campanhas informativas e educativas, em nível nacional, para que haja respeito a todos os seres humanos.
"Também o senador Gerson Camata (PMDB-ES) defendeu amplo debate do tema. Ele ressaltou que o projeto possui artigos que podem dar margem a interpretações equivocadas, como, por exemplo, aceitação da pedofilia.
"Camata também observou que, caso a lei estivesse em vigor quando o Papa Dom Bento XVI visitou o Brasil, o pontífice seria preso ao afirmar, em uma homilia, não ser natural casamento entre pessoas do mesmo sexo." |
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