Capelania presidiária deve incluir defesa de direito de pessoas presas indevidamente e esquecidas pelo sistema

Igrejas e ministérios inseridos em prisões devem estar atentos aos casos de detenções provisórias que se prolongam indevidamente. O número de detentos que deveriam aguardar pela sentença em casa mas estão nos presídios chega a 130 mil e representa 30% da população carcerária brasileira, que é de 440 mil. Prestar auxílio jurídico a estas pessoas é uma forma de promover justiça, além de contribuir com o desafogamento do sistema carcerário. Os números sobre prisões indevidas foram divulgados pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerária, com base em levantamento do Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

O relator da comissão, deputado Domingos Dutra, que apresentou os dados, disse que as detenções provisórias chegam a se prolongar por mais de dois anos. “Houve muitas queixas em todos os cantos, mas a principal é dos presos. A quantidade de detentos provisórios que estão, às vezes há dois ou três anos, sem sentença, é muito grande”, avalia.

 

O deputado enfatiza que o gasto mensal com cada detento no país gira em torno de R$ 1,3 mil. Sugestões Uma das propostas que o relatório da CPI apresentará é a de que os estados promovam, com urgência, um mutirão jurídico coordenado pelo Ministério da Justiça para fazer um “pente fino” e verificar quem são as pessoas presas indevidamente. Há ainda a sugestão de que seja realizado um censo nacional da população carcerária, já que os números atuais, segundo a CPI, não são confiáveis.

 

Outras sugestões que devem aparecer no relatório são a priorização de penas alternativas e a ênfase em programas sociais. A versão final do relatório deve ser votado no dia 8 de junho, conforme a agenda da Comissão.

 

 

Atualizada: Domingo, 07 Novembro 2010 16:21

Pin It

Se você gostou do que leu, queria sugerir três coisas:

1) Se quer que outros também sejam abençoados como você foi, compartilhe o link de acesso a este artigo nas suas redes de whatsapp, Facebook, Instagram etc... O link para que outros também leiam o que você leu e gostou está na barra de URL do seu navegador. Ou use um de nossos links de compartilhamento nesta página.

2) Se quiser acrescentar algo, elogiar, criticar ou tirar uma dúvida, deixe aqui no espaço para os comentários desta página mesmo. Ou entre em contato conosco.

3) Se quiser nos ajudar a continuar, uma das coisas que você pode fazer é visitar também um site de algum de nossos parceiros. Para isso, basta entrar lá através de nossas indicações nesta página, isto se você tiver algum interesse no que está sendo oferecido.

Seu apoio é de vital importância. E saiba que o que você fizer nos ajudará muito a manter esta obra funcionando.