"Sistema penitenciário no Brasil é uma vergonha", diz autor de livro sobre o Comando Vermelho

Em Comando Vermelho, livro da trilogia sobre o crime que inclui CV - PCC - A irmandade do crime e Assalto ao poder, o jornalista Carlos Amorim se debruça sobre a estrutura de uma facção criminosa que se formou dentro de um presídio. Partindo deste fato, numa entrevista divulgada pela sua editora, a Record, o autor fala sobre o sistema penitenciário no Brasil:

"O sistema penitenciário no Brasil é uma vergonha. É baseado no castigo, na tortura e na corrupção. O estado brasileiro é diretamente responsável pelo surgimento dessas facções, fruto de movimentos internos de resistência contra o moedor de carne que é o esquema prisional. Não educa ninguém, não recupera ninguém: o sujeito entra ladrão e sai chefe de quadrilha. Quase 5% dos encarcerados já poderiam estar livres e continuam lá. Temos 473 mil prisioneiros (150 mil só no estado de São Paulo) e há mais de 300 mil mandados de prisão para serem cumpridos. Imaginem só o que aconteceria se prendêssemos todos esses criminosos soltos".

Presidiários gaúchos e suas famílias na mira da Sociedade Bíblica

O projeto “A Bíblia no Cárcere”, lançado pela Sociedade Bíblica do Brasil (SBB) nesta quarta-feira, 29/2, em Porto Alegre, pretende alcançar, nos próximos quatro anos, 100% dos detentos do estado. A ação marca o início da execução do projeto “A Bíblia no Cárcere”, inserido no programa a Bíblia e Paz, da SBB, no estado do Rio Grande do Sul. Sua implementação nos presídios gaúchos se dará por meio de convênio com a Superintendência de Serviços Penitenciários (SUSEPE-RS).

Aplicação de penas alternativas cresceu 412% em cinco anos

Um levantamento produzido pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça, indica que, em 2007, 422.522 pessoas cumpriram penas e medidas alternativas (PMA). O número é praticamente equivalente ao de presos em dezembro do mesmo ano - 422.373 entre condenados e provisórios. A comparação com dados de 2002 mostra que o crescimento de PMA, em cinco anos, foi de 412,6%. No mesmo período, o número de presos aumentou 69,4%. Segundo a coordenadora-geral do Programa de Fomento às Penas e Medidas Alternativas do Depen, Márcia de Alencar, a recente criação de leis especiais (Maria da Penha, Anti-drogas, Torcedor Infrator) ampliou as possibilidades de aplicação de PMA. Ela também ressalta o trabalho de conscientização feito pelo governo junto ao sistema judiciário dos estados.

Projeto incentiva leitura em penitenciárias

A Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP) está realizando uma ação nas penitenciárias paulistas que pode servir de referência para os capelães cristãos que atuam em presídios de todo o Brasil. Denominado de Projeto Leitura Ativa, a iniciativa consiste na realização de ciclos de leitura, como uma ferramenta de reintegração social dos presos. O objetivo da atividade é proporcionar aos sentenciados os benefícios decorrentes do acesso à leitura. “Além do aumento de vocabulário, a leitura eleva o nível de conhecimento e senso crítico. Também são esperados efeitos terapêuticos, sobretudo quando se trata de população sob regime de privação de liberdade”, explica a professora Evanda Paulino Verri, coordenadora acadêmica da Faculdade de Biblioteconomia e Ciência da Informação (FaBCI) da FESPSP e orientadora do projeto.

Lei que protege a saúde de grávidas nos presídios está próxima da aprovação

Apesar de o autor do Projeto de Lei que dá às presidiárias grávidas o direito de serem transferidas para um hospital, no mínimo quatro semanas antes do parto, não ter sido reeleito, o potencial de bons resultados da iniciativa serve de motivação suficiente para a continuidade do processo de aprovação da Lei. João Herrmann Neto (PDT-SP) teve cerca de 46 mil votos, ficou como primeiro suplente e o pedetista que ocupou a última vaga do partido teve quase 16 mil votos a mais que ele. No entanto, caso o projeto que beneficia as presas grávidas e seus filhos não seja votado este ano pelo empenho do próprio Herrmann antes da despedida, espera-se da nova bancada no ano que vem que perceba a importância do tema e vote o PL 7170/06, que hoje tramita em caráter conclusivo na Câmara, aguardando parecer da Comissão de Seguridade Social e Família.

SOMA Notice / Nota da Soma

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